Avaliação será aplicada em três etapas da graduação; regras de transição preservam alunos já matriculados antes de junho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (6) a lei que torna obrigatório o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), segundo a Agência Brasil. A avaliação ocorrerá no segundo, quarto e sexto anos do curso e servirá para acompanhar a aprendizagem dos estudantes e a qualidade da formação.
A exigência como condição para o exercício profissional alcança os estudantes que ingressaram a partir de 19 de junho de 2026. Quem já estava matriculado antes dessa data e médicos com diploma nacionalmente reconhecido seguem as regras anteriores. A implementação dependerá de orientações oficiais sobre aplicação, desempenho e consequências para estudantes e instituições.
Fontes e contexto
Fonte principal: consultar reportagem e dados divulgados (publicação em novembro de 2026).
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