Presidente anunciou reunião sobre medida provisória para criar a pasta; definição ainda depende dos próximos passos do governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que discutirá nesta sexta-feira (6) a proposta de criação do Ministério da Segurança Pública. O tema ganhou prioridade depois da aprovação no Congresso da PEC da Segurança Pública, que ainda precisa ser promulgada.
Segundo a agenda anunciada pelo próprio presidente, a conversa deve envolver representantes da Justiça, da Casa Civil e da área econômica. A proposta em discussão é a edição de uma medida provisória para estruturar a nova pasta.
A criação de um ministério não equivale automaticamente à mudança das competências constitucionais de estados e municípios. Entre as questões pendentes estão a estrutura administrativa, a dotação orçamentária e a coordenação das políticas de segurança.
Fontes: CNN Brasil e Band (6/11). Imagem do Congresso Nacional, de arquivo.
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