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Anatel determina bloqueio de SMS de códigos não registrados para combater golpes

Operadoras terão até 90 dias para criar identificação centralizada dos códigos de mensagens empresariais e restringir remetentes não cadastrados.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quarta-feira (4) novas exigências para o envio de mensagens de texto empresariais. O objetivo é dificultar fraudes em SMS que usam códigos curtos para simular comunicações legítimas de bancos, serviços e outras organizações.

O que muda para as operadoras

As empresas de telefonia deverão bloquear SMS enviados por códigos curtos não registrados. Cada código deverá ser usado exclusivamente por uma pessoa jurídica identificada, sem compartilhamento com outras organizações.

As regras atingem a modalidade A2P, utilizada em mensagens automáticas de empresas para consumidores. A Anatel deu prazo de até 90 dias para adoção de medidas como um diretório centralizado, de consulta pública, que vincule os códigos aos remetentes.

O que o consumidor deve fazer

A medida melhora a rastreabilidade do remetente, mas não elimina todas as modalidades de golpe. Links enviados por SMS ainda devem ser analisados com cautela. Quando houver pedido de senha, transferência ou atualização de dados, a orientação é procurar os canais oficiais da instituição, sem usar links recebidos inesperadamente.

Fonte: Agência Brasil. Reportagem original FandNews, com base nas informações divulgadas em 4 de novembro de 2026.

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