FandNews | Política — 1º de novembro de 2026. Proposta trata de facções, cooperação entre governos, polícias municipais e financiamento da segurança.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para terça-feira, 3 de novembro, a votação da PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública. A proposta do Executivo já passou pela Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O texto pretende consolidar o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição, ampliar a cooperação entre União, estados e municípios e criar novas regras para atuação contra chefias de facções e milícias. Também prevê mecanismos de financiamento e alterações nas competências policiais.
A discussão envolve o equilíbrio entre maior capacidade de investigação, garantias constitucionais e o custo de implementação das novas estruturas. O agendamento da votação não significa que a proposta já tenha sido aprovada.
Fonte: Agência Brasil — 31/10/2026. Texto e contextualização editorial do FandNews.




Deixe um comentário