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Senado agenda votação da PEC da Segurança Pública para 3 de novembro

Proposta trata de facções, cooperação entre governos, polícias municipais e financiamento da segurança.

Congresso Nacional em Brasília, fotografia de arquivo

Foto: Juniorseropedica. CC BY-SA 4.0. Arquivo via Wikimedia Commons.

FandNews | Política — 1º de novembro de 2026. Proposta trata de facções, cooperação entre governos, polícias municipais e financiamento da segurança.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para terça-feira, 3 de novembro, a votação da PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública. A proposta do Executivo já passou pela Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O texto pretende consolidar o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição, ampliar a cooperação entre União, estados e municípios e criar novas regras para atuação contra chefias de facções e milícias. Também prevê mecanismos de financiamento e alterações nas competências policiais.

A discussão envolve o equilíbrio entre maior capacidade de investigação, garantias constitucionais e o custo de implementação das novas estruturas. O agendamento da votação não significa que a proposta já tenha sido aprovada.

Fonte: Agência Brasil — 31/10/2026. Texto e contextualização editorial do FandNews.

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Comentários

Uma resposta para “Senado agenda votação da PEC da Segurança Pública para 3 de novembro”

  1. […] Leia também: PEC da Segurança Pública: veja a agenda e os pontos em discussão. […]

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